Cookie Settings Comissão Europeia abre processo de infração contra a Alemanha – Squid Videos

Comissão Europeia abre processo de infração contra a Alemanha


Porque o direito comunitário tem primazia sobre o direito nacional, a Comissão Europeia passou das palavras aos atos e abriu um processo de infração contra a Alemanha. No centro da discórdia está o polémico acórdão do Tribunal Constitucional alemão, datado de maio de 2020, que colocou em causa o programa de compra de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu (BCE).

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